| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Projeto de Lei | Nº 2/2025 | Institui o Programa Rota Cultural e Patrimonial "Caminhos de Santos" e dá outras providências. | |
| Indicação | Nº 28/2025 | Indica ao Executivo melhorias e manutenção do Centro Esportivo e Recreativo da Zona Noroeste. | |
| Requerimento | Nº 22/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre aulas de Libras aos alunos da educação básica. | |
| Requerimento | Nº 23/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre a infraestrutura pública de esporte e lazer no município. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Projeto de Lei | Nº 3/2025 | Institui: Semana de Conscientização e Prevenção nas escolas do município contra o Abuso Infanto-Juvenil. | |
| Indicação | Nº 30/2025 | Indica ao Executivo a finalização da faixa de pedestres em frente ao Palácio da Polícia, na Av. São Francisco, nº 136, Centro. | |
| Indicação | Nº 31/2025 | Indica ao Executivo a retirada de inservíveis na calçada da UME Pedro Crescenti, na Av. Brigadeiro Faria Lima, s/nº, Rádio Clube. | |
| Indicação | Nº 32/2025 | Indica ao Executivo a colocação de lombada na esquina da Av. Haroldo de Camargo, nº 60, com Rua Cesar Augusto de Castro Rios, nº 332. | |
| Requerimento | Nº 24/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre a merenda escolar da rede municipal. | |
| Requerimento | Nº 25/2025 | Oficiar à SABESP - Região Santos solicitando informações sobre a situação da Rua Arquiteto Romeu Esteves Martins Filho. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Projeto de Lei | Nº 4/2025 | Institui instalação de máquinas que coletam recicláveis e devolvem pequenas quantias em dinheiro. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Indicação | Nº 40/2025 | Indica ao Executivo a reforma nos tetos das salas de aula da UME Cidade de Santos. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Indicação | Nº 33/2025 | Indica ao Executivo a manutenção na borda da ciclovia da Av. Governador Mário Covas Júnior, entre os canais 4 e 5, Estuário. | |
| Requerimento | Nº 31/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre as áreas de manguezal no Município de Santos. | |
| Requerimento | Nº 32/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre o Dique da Vila Gilda. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Indicação | Nº 29/2025 | Indica ao Executivo a implantação de faixa de pedestre na Rua Carvalho de Mendonça, esquina com Rua Marquês de Olinda, Vila Belmiro. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Indicação | Nº 34/2025 | Indica ao Executivo o reforço nas rondas, bem como a presença da Guarda Municipal e Polícia Militar, no Bairro Ponta da Praia. | |
| Requerimento | Nº 33/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre as bibliotecas públicas em Santos. | |
| Requerimento | Nº 34/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre o programa de salvamento aquático nas praias de Santos. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Indicação | Nº 39/2025 | Indica ao Executivo a realização de obras e medidas emergenciais para a contenção de enchentes na Av. Nossa Senhora de Fátima. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Projeto de Lei | Nº 7/2025 | Institui o Programa Municipal "Escadarias Seguras" e dá outras providências. | |
| Requerimento | Nº 35/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre a manutenção nas tubulações dos morros. | |
| Requerimento | Nº 36/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre a manutenção, limpeza e conservação das praças públicas de Santos. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Projeto de Lei | Nº 5/2025 | Institui o "Programa Mês do Jovem Santista", voltado à educação financeira e empreendedorismo nas escolas municipais de Santos. | |
| Requerimento | Nº 28/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre o ensino de Libras na rede municipal de Santos. | |
| Requerimento | Nº 29/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre o programa escolar aos alunos com necessidades especiais de ensino. | |
| Requerimento | Nº 30/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre pessoas em situação de rua na cidade de Santos. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Projeto de Lei | Nº 8/2025 | Institui o "PECS - Programa de Educação, Cuidado e Sexualidade" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Projeto de Lei | Nº 9/2025 | Institui a "Semana da Justiça e Cidadania" nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Santos e incentiva sua realização nas escolas estaduais do Município. | |
| Indicação | Nº 36/2025 | Indica ao Executivo a criação de aplicativo de denúncias anônimas, principalmente quanto à discriminação e a casos de violência, para escolas municipais. | |
| Indicação | Nº 37/2025 | Indica ao Executivo a criação do Projeto "Juventude contra o Preconceito" nas escolas públicos, com parcerias com a rede privada. | |
| Indicação | Nº 38/2025 | Indica ao Executivo a realização de rodas de conversa sobre "violência e direitos nas redes socias" nas escolas. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Projeto de Lei | Nº 10/2025 | Institui a disciplina de Saúde Mental e Bem-Estar Psicológico no currículo das escolas públicas e privadas da Educação Básica no Município. | |
| Requerimento | Nº 37/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre a falta de um semáforo na rua Mato Grosso, em frente ao Colégio Canadá. | |
| Requerimento | Nº 38/2025 | Oficiar à Diretoria de Ensino - Região Santos solicitando informações sobre a falta de acessibilidade, especialmente rampa para deficientes, no Colégio Canadá. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Requerimento | Nº 26/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre pessoas em situação de rua na cidade de Santos. | |
| Requerimento | Nº 27/2025 | Oficiar à Autoridade Portuária de Santos solicitando informações sobre a utilização de fontes renováveis de energia, em especial o hidrogênio verde. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Projeto de Lei | Nº 6/2025 | Dispõe sobre educação financeira nas escolas. | |
| Indicação | Nº 35/2025 | Indica ao Executivo melhorias e modernização nas bibliotecas públicas de Santos. |
| Propositura | Nº Documento | Nº Processo | Ementa |
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| Projeto de Lei | Nº 11/2025 | Institui a disciplina de Educação Antirracista nas escolas da Rede Municipal do Município de Santos. | |
| Indicação | Nº 41/2025 | Indica ao Executivo a implantação do Projeto "Educa Ambiente" nas escolas da rede pública municipal de ensino. | |
| Requerimento | Nº 39/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre o Programa de Valorização dos Jovens (PVJ). | |
| Requerimento | Nº 40/2025 | Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre a tarifa do transporte público municipal. |