4ª Sessão Ordinária de 03/09/2025 3ª Sessão Ordinária de 13/08/2025 2ª Sessão Ordinária de 04/06/2025 1ª Sessão Ordinária de 07/05/2025 1ª Sessão Extraordinária de 27/11/2024 6ª Sessão Ordinária de 06/11/2024 5ª Sessão Ordinária de 02/10/2024 4ª Sessão Ordinária de 04/09/2024 3ª Sessão Ordinária de 07/08/2024 2ª Sessão Ordinária de 05/06/2024 1ª Sessão Ordinária de 22/05/2024 6ª Sessão Ordinária de 01/11/2023 5ª Sessão Ordinária de 04/10/2023 4ª Sessão Ordinária de 06/09/2023 3ª Sessão Ordinária de 02/08/2023 2ª Sessão Ordinária de 07/06/2023 1ª Sessão Ordinária de 03/05/2023 1ª Sessão Solene de 19/04/2023 2ª Sessão Solene de 08/12/2022 6ª Sessão Ordinária de 09/11/2022 5ª Sessão Ordinária de 05/10/2022 4ª Sessão Ordinária de 14/09/2022 3ª Sessão Ordinária de 03/08/2022 2ª Sessão Ordinária de 01/06/2022 1ª Sessão Ordinária de 04/05/2022 1ª Sessão Solene de 20/04/2022 2ª Sessão Solene de 04/12/2019 6ª Sessão Ordinária de 06/11/2019 5ª Sessão Ordinária de 02/10/2019 4ª Sessão Ordinária de 04/09/2019 3ª Sessão Ordinária de 07/08/2019 2ª Sessão Ordinária de 05/06/2019 1ª Sessão Ordinária de 08/05/2019 1ª Sessão Solene de 03/04/2019 2ª Sessão Solene de 05/12/2018 6ª Sessão Ordinária de 07/11/2018 5ª Sessão Ordinária de 03/10/2018 4ª Sessão Ordinária de 05/09/2018 3ª Sessão Ordinária de 01/08/2018 2ª Sessão Ordinária de 06/06/2018 1ª Sessão Ordinária de 02/05/2018 1ª Sessão Solene de 04/04/2018 2ª Sessão Solene de 06/12/2017 6ª Sessão Ordinária de 01/11/2017 5ª Sessão Ordinária de 04/10/2017 4ª Sessão Ordinária de 06/09/2017 3ª Sessão Ordinária de 02/08/2017 2ª Sessão Ordinária de 05/07/2017 1ª Sessão Ordinária de 07/06/2017 1ª Sessão Solene de 03/05/2017 2ª Sessão Solene de 07/12/2016 6ª Sessão Ordinária de 09/11/2016 5ª Sessão Ordinária de 05/10/2016 4ª Sessão Ordinária de 14/09/2016 3ª Sessão Ordinária de 03/08/2016 2ª Sessão Ordinária de 01/06/2016 1ª Sessão Ordinária de 04/05/2016 1ª Sessão Solene de 06/04/2016 1ª Sessão Solene de 02/12/2015 9ª Sessão Ordinária de 04/11/2015 8ª Sessão Ordinária de 07/10/2015 7ª Sessão Ordinária de 02/09/2015 6ª Sessão Ordinária de 05/08/2015 5ª Sessão Ordinária de 03/06/2015 4ª Sessão Ordinária de 06/05/2015 3ª Sessão Ordinária de 01/04/2015 2ª Sessão Ordinária de 04/03/2015 1ª Sessão Ordinária de 04/02/2015 2ª Sessão Ordinária de 03/12/2014 1ª Sessão Ordinária de 05/11/2014 1ª Sessão Solene de 10/10/2014
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 57/2025
Oficiar à Unidade Regional de Ensino de Santos solicitando informações sobre a ausência de escola de ensino médio no bairro São Manoel.
Requerimento
Nº 58/2025
Oficiar à Unidade Regional de Ensino de Santos solicitando informações sobre implementação de plataformas digitais nas escolas.
Requerimento
Nº 59/2025
Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre a prevenção de incêndios nas comunidades de palafitas em Santos.
Indicação
Nº 54/2025
Indica ao Executivo estudos para a implantação de estações comunitárias de convivência e apoio estudantil nos bairros periféricos, nos moldes que especifica.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 60/2025
Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre a nova data do desfile em comemoração da Zona Noroeste.
Projeto de Lei
Nº 20/2025
Institui Vozes Periféricas.
Projeto de Lei
Nº 21/2025
Institui o Transporte para todos e dá outras providências.
Indicação
Nº 55/2025
Indica ao Executivo a realização da entrega da Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao funcionário da Prefeitura, Pedro Estevão.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Projeto de Lei
Nº 22/2025
Institui o programa "Postos na praia não são decoração", para garantir melhoria estrutural, ampliação e valorização social dos postos da orla de Santos.
Projeto de Lei
Nº 23/2025
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Assistência às famílias residentes em palafitas de Santos e dá outras providências.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Projeto de Lei
Nº 24/2025
Institui a Política Municipal de Atenção a Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) na Rede Municipal de Ensino de Santos e dá outras providências.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Projeto de Lei
Nº 25/2025
Institui o Programa de Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Santos.
Projeto de Lei
Nº 26/2025
Institui o programa de conscientização sobre Bets e jogos de azar.
Projeto de Lei
Nº 27/2025
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio Juvenil no âmbito do Município de Santos.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 61/2025
Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre Desfibrilhador Externo Automático (DEA).
Requerimento
Nº 62/2025
Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre o projeto de instalação de barreiras ecológicas com plantas aquáticas nos canais da cidade.
Requerimento
Nº 63/2025
Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre os povos indígenas e caiçaras presentes na Baixada Santista.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Projeto de Lei
Nº 28/2025
Institui o "Mês da Literatura em Santos".
Indicação
Nº 56/2025
Indica ao Executivo a intensificação na limpeza das praias.
Indicação
Nº 57/2025
Indica ao Executivo a revitalização das faixas de pedestre.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Projeto de Lei
Nº 29/2025
Dispõe sobre a unificação dos desfiles cívicos escolares no Município de Santos e institui nova forma de comemoração para o aniversário da Zona Noroeste.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 66/2025
Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre a existência de um programa de valorização do jovem em Santos.
Projeto de Lei
Nº 32/2025
Institui o programa "Ponto de Protagonismo Jovem" no Município de Santos e dá outras providências.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Indicação
Nº 59/2025
Indica ao Executivo a implantação da "Operação Travessia Segura" próximo a áreas escolares, durante o horário de entrada e saída dos alunos.
Indicação
Nº 60/2025
Indica ao Executivo a elaboração de campanhas sobre educação no trânsito, nas escolas.
Indicação
Nº 61/2025
Indica ao Executivo a elaboração de estudo técnico para o planejamento integrado da segurança viária no entorno das escolas.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Projeto de Lei
Nº 30/2025
Institui o Programa Municipal de Protagonismo Feminino Jovem, no âmbito do Município de Santos, estabelece ações permanentes de valorização da juventude feminina.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 64/2025
Oficiar à Secretaria Municipal de Educação solicitando informações sobre a existência de psicólogos nas escolas públicas municipais de Santos.
Indicação
Nº 58/2025
Indica ao Executivo a criação de um programa de moradia permanente, com acompanhamento social, nos moldes do Programa "Moradia Primeiro".
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 65/2025
Oficiar ao Executivo solicitando, nos termos do art. 58, informações sobre a existência de plano de melhoria da educação básica na rede municipal de Santos.
Projeto de Lei
Nº 31/2025
Institui o programa "Mudança do Futuro" na Rede Municipal de Ensino de Santos, voltado à modernização e qualificação da educação básica e à participação da comunidade escolar.