1ª Sessão Ordinária de 06/05/2026 1ª Sessão Solene de 22/04/2026 2ª Sessão Solene de 10/12/2025 6ª Sessão Ordinária de 05/11/2025 5ª Sessão Ordinária de 01/10/2025 4ª Sessão Ordinária de 03/09/2025 3ª Sessão Ordinária de 13/08/2025 2ª Sessão Ordinária de 04/06/2025 1ª Sessão Ordinária de 07/05/2025 1ª Sessão Solene de 23/04/2025 2ª Sessão Solene de 11/12/2024 1ª Sessão Extraordinária de 27/11/2024 6ª Sessão Ordinária de 06/11/2024 5ª Sessão Ordinária de 02/10/2024 4ª Sessão Ordinária de 04/09/2024 3ª Sessão Ordinária de 07/08/2024 2ª Sessão Ordinária de 05/06/2024 1ª Sessão Ordinária de 22/05/2024 1ª Sessão Solene de 09/05/2024 2ª Sessão Solene de 12/12/2023 6ª Sessão Ordinária de 01/11/2023 5ª Sessão Ordinária de 04/10/2023 4ª Sessão Ordinária de 06/09/2023 3ª Sessão Ordinária de 02/08/2023 2ª Sessão Ordinária de 07/06/2023 1ª Sessão Ordinária de 03/05/2023 1ª Sessão Solene de 19/04/2023 2ª Sessão Solene de 08/12/2022 6ª Sessão Ordinária de 09/11/2022 5ª Sessão Ordinária de 05/10/2022 4ª Sessão Ordinária de 14/09/2022 3ª Sessão Ordinária de 03/08/2022 2ª Sessão Ordinária de 01/06/2022 1ª Sessão Ordinária de 04/05/2022 1ª Sessão Solene de 20/04/2022 2ª Sessão Solene de 04/12/2019 6ª Sessão Ordinária de 06/11/2019 5ª Sessão Ordinária de 02/10/2019 4ª Sessão Ordinária de 04/09/2019 3ª Sessão Ordinária de 07/08/2019 2ª Sessão Ordinária de 05/06/2019 1ª Sessão Ordinária de 08/05/2019 1ª Sessão Solene de 03/04/2019 2ª Sessão Solene de 05/12/2018 6ª Sessão Ordinária de 07/11/2018 5ª Sessão Ordinária de 03/10/2018 4ª Sessão Ordinária de 05/09/2018 3ª Sessão Ordinária de 01/08/2018 2ª Sessão Ordinária de 06/06/2018 1ª Sessão Ordinária de 02/05/2018 1ª Sessão Solene de 04/04/2018 2ª Sessão Solene de 06/12/2017 6ª Sessão Ordinária de 01/11/2017 5ª Sessão Ordinária de 04/10/2017 4ª Sessão Ordinária de 06/09/2017 3ª Sessão Ordinária de 02/08/2017 2ª Sessão Ordinária de 05/07/2017 1ª Sessão Ordinária de 07/06/2017 1ª Sessão Solene de 03/05/2017 2ª Sessão Solene de 07/12/2016 6ª Sessão Ordinária de 09/11/2016 5ª Sessão Ordinária de 05/10/2016 4ª Sessão Ordinária de 14/09/2016 3ª Sessão Ordinária de 03/08/2016 2ª Sessão Ordinária de 01/06/2016 1ª Sessão Ordinária de 04/05/2016 1ª Sessão Solene de 06/04/2016 1ª Sessão Solene de 02/12/2015 9ª Sessão Ordinária de 04/11/2015 8ª Sessão Ordinária de 07/10/2015 7ª Sessão Ordinária de 02/09/2015 6ª Sessão Ordinária de 05/08/2015 5ª Sessão Ordinária de 03/06/2015 4ª Sessão Ordinária de 06/05/2015 3ª Sessão Ordinária de 01/04/2015 2ª Sessão Ordinária de 04/03/2015 1ª Sessão Ordinária de 04/02/2015 2ª Sessão Ordinária de 03/12/2014 1ª Sessão Ordinária de 05/11/2014 1ª Sessão Solene de 10/10/2014
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 1/2026
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre médicos especialistas em angiologia e cirurgia vascular, com foco em pediatria.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 2/2026
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre a implantação de ciclovia nas Avenidas Conselheiro Nébias, Washington Luís (Canal 3) e Bernadino de Campos (Canal 2).
Indicação
Nº 2/2026
Indica ao Executivo a realização de estudos para a implantação de ciclovias nas grande avenidas de Santos, onde não há.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 3/2026
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre aulas de Libras na grade curricular.
Indicação
Nº 3/2026
Indica ao Executivo a interdição de uma das pistas da avenida da praia, aos sábados e domingos, em determinado horário, para a prática de corrida, até o fim das obras da faixa oficial.
Indicação
Nº 4/2026
Indica ao Executivo o apoio e reforço no policiamento, nos eventos públicos em Santos.
Propositura
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Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 8/2026
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre o sistema de drenagem da Zona Noroeste.
Indicação
Nº 15/2026
Indica ao Executivo a melhora e ampliação do sistema de drenagem.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 4/2026
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre as unidades municipais de ensino.
Indicação
Nº 6/2026
Indica ao Executivo a ampliação do quadro de professores da rede municipal de ensino.
Indicação
Nº 7/2026
Indica ao Executivo a criação de um programa municipal de equidade e prioridade entre as unidades municipais de ensino.
Propositura
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Nº Processo
Ementa
Indicação
Nº 8/2026
Indica ao Executivo a realização de melhorias na iluminação pública, conservação das vias e reforço na limpeza urbana.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 5/2026
Oficiar ao Executivo solicitando informações quanto à segurança no trânsito e prevenção de acidentes, em especial nas vias mais movimentadas.
Indicação
Nº 9/2026
Indica ao Executivo a realização de reparos na calçada localizada na Av. Afonso Pena, na altura da Rua Cypriano Barata.
Indicação
Nº 10/2026
Indica ao Executivo a realização de estudos para a melhoria da sinalização da área escolar no entorno da Escola Espiritualista "Ordem e Progresso".
Propositura
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Ementa
Requerimento
Nº 10/2026
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre as ciclovias de Santos.
Indicação
Nº 17/2026
Indica ao Executivo a zeladoria completa nas ciclovias de Santos, em especial da Av. Ana Costa e Canal 4.
Indicação
Nº 18/2026
Indica ao Executivo a melhoria nos pontos de ônibus em Santos.
Indicação
Nº 19/2026
Indica ao Executivo o aumento no número de linhas do transporte municipal, bem como melhorias na distribuição dos ônibus, principalmente nos horários de pico.
Indicação
Nº 20/2026
Indica ao Executivo a criação de aplicativo ou ferramenta digital que funcione como uma ouvidoria acerca das condições das ciclovias de Santos.
Propositura
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Ementa
Requerimento
Nº 6/2026
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre as Vilas Criativas dos Morros.
Indicação
Nº 11/2026
Indica ao Executivo a manutenção da Av. Nossa Senhora de Fátima, 456, Chico de Paula.
Indicação
Nº 12/2026
Indica ao Executivo a instalação de salas de informática, com internet gratuita, em todas as unidades escolares dos morros.
Propositura
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Ementa
Requerimento
Nº 7/2026
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre as unidades básicas de saúde.
Indicação
Nº 13/2026
Indica ao Executivo a recuperação das calçadas em estado crítico, principalmente em vias de grande circulação e áreas escolares.
Indicação
Nº 14/2026
Indica ao Executivo a substituição da iluminação pública por tecnologia LED, bem como seu reforço, principalmente em vias de grande circulação.
Propositura
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Ementa
Requerimento
Nº 9/2026
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre os botões sonoros em locais de travessia de pedestres.
Indicação
Nº 16/2026
Indica ao Executivo a criação de site para cadastro de reclamações oriundas do mau funcionamento das botoeiras sonoras dos semáforos.
Propositura
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Ementa
Requerimento
Nº 11/2026
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre a execução de obras na cidade de Santos.
Indicação
Nº 21/2026
Indica ao Executivo a renovação nutricional do cardápio da UME Prof. Mário de Almeida Alcântara.
Indicação
Nº 22/2026
Indica ao Executivo a compra de novos materiais esportivos para a UME Prof. Mário de Almeida Alcântara.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Indicação
Nº 1/2026
Indica ao Executivo a fiscalização nos banheiros públicos da orla da praia.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 12/2026
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre a política sobre drogas no Município de Santos.
Indicação
Nº 23/2026
Indica ao Executivo a manutenção e nivelamento do asfalto, próximo ao ponto de ônibus na Praça Alm. Gago Coutinho, nº 29.
Propositura
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Nº Processo
Ementa
Indicação
Nº 5/2026
Indica ao Executivo a realização de novos concursos públicos para a contratação de merendeiras para a rede municipal de ensino.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 13/2026
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre a fiscalização às bicicletas elétricas.
Indicação
Nº 24/2026
Indica ao Executivo a organização do tráfego de bicicletas elétricas nas calçadas e ciclovias.
Propositura
Nº Documento
Nº Processo
Ementa
Requerimento
Nº 14/2026
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre alunos surdos matriculados na rede municipal de ensino, bem como as medidas de inclusão.
Requerimento
Nº 15/2026
Oficiar à Unidade Regional de Ensino solicitando informações sobre as aulas de Libras e sobre a inclusão dos alunos surdos na rede estadual de ensino.